Ocupação ilegal de terras favorece desmatamento em Rondônia

Quarenta anos de desmatamento, queimadas e rebanhos ilegais: quase metade da floresta amazônica existente em Rondônia foi devastada pelas mãos de garimpeiros, pecuaristas, grileiros. Nem as áreas protegidas - e proibidas - escapam.

Entre os estados amazônicos, Rondônia é o que mais sofreu com o desmatamento. Dados recentes do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia mostram que, entre agosto de 2007 e agosto de 2008, a destruição da floresta aumentou cerca de 23%. Ao todo, 38% da vegetação desapareceram. Depois das áreas particulares, o desmatamento se concentra em unidades de proteção permanente e reservas indígenas.

A reportagem foi até uma fazenda dentro de uma reserva indígena. Quando se olha pela primeira vez, a impressão que se tem é de que no local nunca existiu uma árvore da Amazônia. O que era floresta virou pasto.

Na Floresta Nacional do Bom Futuro, há muitas clareiras. O avanço da pecuária desrespeita as regras do plano de uso sustentável da terra. É uma disputa complicada, de pelo menos duas décadas.

Em Alto Paraíso, a 200 quilômetros de Porto Velho é possível encontrar gente simples, mas que não se intimida - mesmo contrariando a lei. Vivem ali 3.500 mil famílias, como a do agricultor Antônio Bernardes. Ele diz que comprou a terra de um grileiro, sem saber que era proibido.

“Eu nunca tinha trabalhado na roça, mas vi uma possibilidade de ter uma terra. Fui à casa desse rapaz que disse que tinha terra para vender. Nunca ninguém veio falar que não podia. Acho que no início, quando eu tinha comprado, se chegasse e dissesse que não podia, eu sairia”, aponta o agricultor.

Mas nem todos foram enganados. “Achei que aqui era uma terra da União, como eu acho que é até hoje”, diz Eliseu, que mora há seis anos dentro da floresta nacional e não pretende retirar as 200 cabeças de gado criadas em sua fazenda.

“Eu adquiri o direito de posse. Rondônia só tem 18% de área escriturada, o resto, 82%, não tem documento algum. Em Rondônia é um problema sério isso”, justifica.

Derly trabalhou cinco anos na construção civil na Espanha. Comprou de um grileiro uma pequena área invadida dentro da floresta nacional. Ele corre o risco de perder todo o dinheiro que economizou no exterior: “Comprei de um rapaz. Aqui não tem escritura".

Uru-Eu-Wau-Wau

Não muito longe dali, um novo flagrante, agora na Terra Indígena de Uru-Eu-Wau-Wau. A maior fazenda ilegal em terras indígenas é de um empresário. “O dono mora em Ouro Preto. É difícil ele vir aqui”, aponta um funcionário.

"Temos aqui uma relação dos assentados pelo INCRA, na década de 1980. Nessa relação percebemos que a ocupação não é pelos assentados do INCRA. Após a demarcação, houve um esvaziamento. Servidores públicos, empresários da região foram adquirindo os lotes. Temos aqui agente penitenciário, funcionário do IBAMA", diz o responsável pelo setor do meio ambiente da FUNAI.

Banco mundial pode estar ajudando a desmatar a Amazônia

Um relatório divulgado pela ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira diz que o Banco Mundial (Bird) pode estar colaborando com o desmatamento da Amazônia ao financiar projetos de pecuária na região sem analisar com cuidado os efeitos que eles podem ter.

“Organizações como o IFC (International Financial Corporation, ou Corporação Financeira Internacional) do Banco Mundial promovem a expansão do abate em áreas vulneráveis da Amazônia, sem sequer estudar os impactos na maioria das regiões afetadas”, diz o relatório, intitulado O Reino do Gado – Uma Nova na Pecuarização da Amazônia Brasileira.

O documento, divulgado no domingo, traça um perfil da pecuária na região da chamada Amazônia legal (área que engloba nove estados brasileiros que abrigam a Bacia amazônica e que possuem em seu território trechos da Floresta Amazônica) e, além de criticar o Banco Mundial, critica o governo por não adotar medidas que impeçam o avanço da pecuária na Amazônia, que “representa uma das principais forças motrizes do desmatamento e das queimadas na região”.

“A pecuarização da Amazônia se intensificou de maneira sem precedentes nos últimos cinco anos e o fenômeno requer uma atenção nova e especial, em qualidade e em quantidade, por parte das autoridades governamentais, da cadeia comercial de instituições financeiras, cientistas e organizações da sociedade civil.”

“Expansão da fronteira”

Segundo o relatório, em 2007, pela primeira vez, “a Amazônia Legal passou da marca histórica de 10 milhões de abates bovinos, com um aumento de 46% em relação a 2004.”

O avanço ajudou a consolidar o Brasil como o maior exportador e o segundo maior produtor mundial de carne bovina.

A Amazônia é a região do país que concentrou o crescimento da pecuária nos últimos anos. O documento indica que, entre dezembro de 2003 e dezembro de 2006, 96% do aumento registrado no rebanho brasileiro foi em gado da Amazônia.

Mas o crescimento aparentemente não ocorreu simultaneamente à adoção de medidas que poderiam amenizar o impacto da atividade econômica sobre a mata, segundo a Amigos da Terra.

“Falta de investimento na recuperação de pastagens degradadas e falta de foco na pequena produção impedem que práticas de sustentabilidade saiam do papel”, diz o documento.

Nas suas conclusões, o relatório sugere a adoção de diversas medidas, como “a proibição de novos assentamentos rurais ou de regularização fundiária de ocupações recentes”, ou o “zoneamento agro-ambiental ou ecológico-econômico”. “Até o momento, no entanto, estes mecanismos não têm sido objeto de implementação.”

O relatório também diz que um programa de aproveitamento de áreas alteradas, que consta de um plano do governo para combater e prevenir o desmatamento, não saiu do papel.

“Dessa forma”, diz o relatório, “a realidade tende a reproduzir o modelo da expansão da fronteira”.