Economia ecológica é tema de debate de encontro nacional em Cuiabá

Difundir e construir a Economia Ecológica no Brasil, por intermédio da integração de seus associados e entre congêneres de outros países. Este é o objetivo do VIII Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, em Cuiabá. O evento acontece de 05 a 07 de agosto, no Hotel Fazenda Mato Grosso e vai reunir professores, pesquisadores nacionais e internacionais, estudantes, agentes do governo e estudiosos sobre o assunto.

O tema escolhido para o EcoEco é “Aplicando a Economia Ecológica para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, com o propósito de debater a questão da conservação do capital natural no contexto das políticas públicas em curso na Amazônia brasileira.

Na realização dos Encontros Nacionais, o EcoEco tem como meta compreender em sua complexidade as diferentes especificidades regionais, no que tange aos problemas socioambientais do desenvolvimento econômico ou as peculiaridades das políticas públicas em implantação, em especial aquelas específicas para a área socioambiental.

A importância da realização deste evento em Mato Grosso se dá levando em consideração que a fronteira agrícola e pecuária no estado avança rapidamente sobre a Amazônia, o que representa uma porta de entrada ao processo de devastação do ecossistema natural e da integridade socioambiental da região. Aliado às obras de infra-estrutura previstas e realizadas, a exemplo dos outros estados do centro-oeste e norte brasileiro, isso representa uma real ameaça às alternativas sustentáveis de utilização da floresta.

O VIII Encontro da EcoEco chama atenção para a necessidade de se inserir efetivamente os princípios, os métodos, os instrumentos, as concepções e as propostas da Economia Ecológica nas alternativas sobre o processo de desenvolvimento da Amazônia brasileira.

SUSTENTABILIDADE – A Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (EcoEco) foi fundada em 1994. Suas origens remontam as discussões iniciadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, a ECO-92, onde economistas, ecologistas e estudiosos do país, reunidos em uma série de encontros, constataram que no Brasil pouco se conhecia sobre a relação entre economia e meio ambiente, um campo do saber que já havia tomado corpo na Europa e Estados Unidos.

Em sua missão de difundir e construir a Economia Ecológica no Brasil, por intermédio da integração de seus associados e entre congêneres de outros países, a EcoEco promove seus Encontros bienais de âmbito Nacional, além de estimular a participação de brasileiros nos Congressos Internacionais da ISEE (International Society for Ecological Economics) e de entidades Iberoamericanas, através do vínculo com a Rede Iberoamericana de Economia Ecológica (Redibec), que conta com revista on-line na área.


A EcoEco é uma sociedade científica, sem fins lucrativos, voltada à organização e estruturação no Brasil do campo de estudo e conhecimento interdisciplinar denominado “economia ecológica” que visa a integração entre os distintos campos disciplinares como o da física (termodinâmica), da ecologia (resiliência), sociologia (eqüidade) e da economia (escala, decrescimento). A organização tem como objetivo promover um espaço de aproximação e interlocução entre pesquisadores e instituições, bem como divulgar os estudos desenvolvidos nesse campo, incentivando assim o debate acadêmico e as orientações de políticas públicas para a problemática da relação entre economia e meio ambiente.

Mortalidade infantil cai pela metade no Brasil

O Brasil conseguiu reduzir quase pela metade a taxa de mortalidade infantil entre 1990 e 2006, de 46,9 por mil para 24,9 por mil nascidos vivos, mas continuam muito grandes as disparidades entre as diversas regiões do país e entre diferentes grupos étnicos e raciais.

No índice de mortalidade inferior a cinco anos, o avanço foi ainda maior, de 57 por mil nascidos vivos em 1990 para 20 por mil nascidos vivos em 2006. Com isso, o Brasil passou de 86º para 113º lugar no ranking da mortalidade na infância (os primeiros lugares são ocupados pela mortalidade mais elevada) num total de 194 países.

Os dados são do relatório Situação Mundial da Infância 2008 – Sobrevivência Infantil, divulgado nesta terça-feira pelo Unicef, agência das Nações Unidas para a infância, e referem-se a mortes de crianças com menos de um ano.

“O Brasil avançou mais do que a média mundial, o grande problema é a disparidade tanto entre as diferentes regiões como grupos étnicos”, afirmou a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. “O Brasil está no caminho certo, mas não saiu do túnel ainda”, disse ela.

Metas do Milênio

Com estes dados, o Brasil caminha para alcançar a meta número quatro dos Objetivos do Milênio, que prevê a redução da taxa de mortalidade pela metade até 2015. A meta do país é reduzir a mortalidade de crianças com menos de cinco anos para 18.

“Agora entra a parte mais difícil, que é a redução não pelo fator técnico para pelo fator humano”, afirmou. “Agora vamos ver se o compromisso (do governo) do Brasil é total”, diz ela.
Para isso, afirma Marie-Pierre, é preciso aumentar o investimento em programas de acompanhamento do recém-nascido e aumentar o número de crianças entre quatro e seis anos de idade com acesso à escola.

Enquanto a média nacional é de 24,9 mortes com menos de um ano para cada mil crianças nascidas vivas, no Nordeste este número é de 36,9 por mil. O lado positivo, diz a representante da Unicef, é que a região foi a que mais avançou entre 1990 e 2006, reduzindo um pouco a desigualdade em relação a outras regiões.

O relatório da Unicef mostra ainda que as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, comparadas às crianças de famílias mais ricas.

A taxa de mortalidade para a população indígena é de 48,5 por mil nascidos vivos (138% maior do que para a população branca), enquanto para a população negra é de 27,9 por mil (37% maior do que para a população branca). A taxa para a população branca é de 20,3 por mil nascidos vivos.

Das 11,5 milhões de crianças com menos de seis anos no Brasil, 56% vivem na pobreza, em famílias com renda per capita de menos de meio salário mínimo. Desse total, 4,7 milhões estão em famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, o que corresponde a 10,2% do total de beneficiários do Programa.

Causas

Cerca de 66% das mortes ocorrem no primeiro mês de vida, e 51% na primeira semana. As principais causas de morte na primeira semana de vida estão relacionados ao nascimento prematuro, asfixia durante o parto e infecções.

Para Marie-Pierre, este dado mostra que os programas pré-natais precisam continuar até os primeiros meses de vida do bebê.

A região Nordeste tem a maior taxa de mortalidade neonatal precoce do país, com 15,3 por mil nascidos vivos. Os Estados de Alagoas e Paraíba têm as taxas mais altas, de 17,4 e 16,9 por mil nascidos vivos, respectivamente.

“Para se manter a queda na taxa de mortalidade infantil será necessário o trabalho intenso que resulte numa maior cobertura e melhoria do pré-natal, assistência ao parto e pós-parto, que se traduz em melhor qualidade dos serviços de saúde, melhores condições hospitalares e melhoria na condição socioeconômica das populações mais carentes”, afirma o relatório.

“Se não forem fomentadas no País políticas públicas com esses objetivos, corre-se o risco de uma estagnação na taxa de mortalidade”, diz o documento, que alerta ainda para o fato de que é possível haver uma subnotificação dos óbitos infantis nas regiões Norte e Nordeste.

O progresso obtido até agora, destaca o relatório, foi conseguido com programas de atenção à saúde da criança, em questões como segurança alimentar e nutricional, saneamento básico, vacinação e atenção à saúde da família.

Mães

Se mostra melhora na sobrevivência das crianças, o relatório também aponta uma piora nas condições de vida das mães.

A mortalidade materna aumentou 2,1% no Brasil entre 2000 e 2005, passando de 52,3 mulheres por cem mil nascidos vivos para 53,4 por mil nascidos vivos.

O estudo também mostra que a idade das mães continua diminuindo.

O número de bebês nascidos de mães com menos de 15 anos aumentou, na média brasileira, de 6,9 por mil nascidos vivos em 1994 para 8,8 mil por mil em 2005, um crescimento de 28,6%.

O aumento ocorreu em todas as regiões. Em 1994, foram 18 mil bebês nascidos de crianças e adolescentes menores de 15 anos; em 2005, foram 27 mil.

Usuário de transporte público de Rio Branco paga caro.

Rio Branco tem uma das passagens urbanas mais caras do país, com aproximadamente oito mil quilômetros quadrados, é uma das menores capitais Brasileiras. O que não justifica o preço atual do transporte coletivo. Em cidades de maior porte como Curitiba, Salvador, Cuiabá e Belo Horizonte, a passagem de ônibus custa R$ 2,00 e os serviços prestados tem qualidade muito superior. A passagem de ônibus em Rio branco aumentou 9,4% em fevereiro de 2006, passando de R$ 1,60 para R$ 1,75. Em 2007 aumentou mais 8,5% chegando a R$ 1,90.


Em Belo Horizonte, cujo sistema de transporte coletivo conta com 30% de ônibus bi-articulados, com piso baixo e elevador hidráulico para deficientes físicos, a passagem custa R$ 2,00 nos trajetos mais distantes e R$ 1,45 nos ônibus que circulam no centro – área planejada. Nos horários de pico os ônibus da capital mineira saem de três em três minutos das estações. Os percursos são longos, percorrendo muitos kilômetros e as viagens chegam a durar uma hora e meia. A geografia mineira é bastante acidentada com presença de muitos aclives que culminam em maior consumo de combustível, uma das justificativas para o preço praticado.

Já em Rio Branco (8.000 km2), com pouco mais de 2% da extensão de Belo Horizonte (331.000 km2), os trajetos são muito mais curtos e não ultrapassam 30 minutos da parada final até o terminal urbano. A geografia é praticamente plana – o que contribui para menor consumo de combustível, mas mesmo assim o usuário do sistema do sistema de transporte coletivo paga praticamente o mesmo preço das grandes cidades brasileiras e tem menos serviços e, o que é pior, com menor qualidade.

A prefeitura de Rio Branco através da RBTRANS tem realizado melhorias no sistema viário da cidade e procura fiscalizar o sistema de transportes urbanos. Os diretores foram pessoalmente a campo, em horário de pico, observar o serviço prestado pelas empresas. Segundo Ricardo Torres, diretor da autarquia, regras sobre horários e rotina de serviço estão sendo quebradas. Não há como prever qual o horário nos quais os ônibus passam pelos pontos. De acordo com a RBTRANS as empresas poderão ser multadas e até mesmo perderem a concessão se forem detectadas irregularidades no serviço. A autarquia realizou ainda uma pesquisa no terminal urbano com questões relacionadas à qualidade do sistema de transporte coletivo. A maior reclamação dos usuários, cerca de 50%, foi quanto à renovação da frota e aumento na quantidade de ônibus para diminuir as superlotações, 34% questionaram a regularidade dos horários e 15% sugeriram melhoras nas paradas de ônibus.