segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Cerca de 20 mil crianças são submetidas ao trabalho Infantil no Acre


Crianças e adolescentes estão sendo exploradas das mais variadas formas em todo o Estado, como revelam os Dados do IBGE. A análise das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNAD) realizada pela Organização Internacional do Trabalho demonstra que no Acre os índices de trabalho infantil se mantiveram estáveis em aproximadamente 10%, mas cresceram consideravelmente em 2004, saltando para 18,35% em 2005. Em 2006, o índice caiu menos de 1% conforme dados apresentados durante o "Seminário de Avaliação das Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil" realizado pela DRT-Acre (Delegacia Regional do Trabalho).

Cerca de vinte e duas mil crianças são submetidas ao trabalho Infantil, principalmente na zona rural e em serviços domésticos, porém esse dado é contestado pela DRT-Acre, mesmo assim o delegado do trabalho no Acre, Manoel Quintela, confirma que o número de crianças e adolescentes nas ruas de Rio Branco vem crescendo nos últimos tempos e a situação precisa ser investigada e contida.

Em geral, o trabalho tem um efeito perverso no desenvolvimento educacional da criança e do adolescente. Estudos mostram que a criança que trabalha tem um rendimento escolar menor, e atingirá um nível de escolaridade final mais baixo do que o alcançado por aquelas que não trabalham.

Conseqüentemente, quando adultos, terão salários menores do que os indivíduos que começaram a trabalhar mais tarde. Esse mecanismo é também conhecido como ciclo de perpetuação da pobreza. Uma política eficaz de combate ao trabalho de crianças e adolescentes não pode colocar seu foco, unicamente, na repressão desta atividade, e sim em criar condições para que ela seja descontinuada. A principal destas condições é, sem dúvida, a melhoria do sistema educacional, e a criação de programas de geração de emprego e renda para as famílias. A segunda é a identificação de situações em que o trabalho de crianças e adolescentes é indispensável como meio de sustento para as famílias, e que precisam ser compensadas.

Os programas implementados no país para fornecer a reposição da renda obtida pelas crianças às famílias com a condição delas irem às escolas ao invés de trabalharem diminuem a miséria no país, mas não afetam o trabalho infantil. O Programa Bolsa Família não está associado à redução do trabalho infantil. O Acre, que é o primeiro da região Norte em miséria (32,1%), porém o segundo em efetividade do Programa Bolsa Família (76,83%), mesmo assim teve aumento do trabalho infantil. Paralelamente, o Distrito Federal, que tem um dos menores índices de miséria apresenta a pior efetividade do PBF (28,9%). Com base nestes dados, é bastante razoável afirmar que a redução do trabalho infantil depende mais de outros fatores econômicos, e que o programa bolsa-família na forma atual não consegue alterar a estrutura da formação da renda das famílias sobre as quais incide ao ponto de que elas dispensem a contribuição das crianças e adolescentes.

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